Compliance
Como cuidamos de integridade, sigilo e proteção de dados.
Canais confiáveis dependem de regras claras.
Princípios, fluxo e prazos dos canais de atendimento da NOVIDYA.
1. Compromisso
A NOVIDYA atua com integridade, respeito às pessoas e proteção de dados, em especial de crianças e adolescentes. Os canais de atendimento existem para que dúvidas, reclamações e relatos cheguem a quem deve tratá-los, com registro, prazo e sigilo.
2. Separação entre os canais
- Contato e Suporte: dúvidas e problemas de uso.
- Ouvidoria: reclamações, elogios e sugestões.
- Canal de ética: relatos de condutas incompatíveis com a lei, as normas da instituição e os princípios éticos.
3. Princípios do canal de ética
- Sigilo: acesso restrito ao comitê, com registro de cada leitura.
- Anonimato: permitido; nesse caso não guardamos e-mail, nome nem conta.
- Não retaliação: relato de boa-fé não gera represália.
- Imparcialidade: quem é citado no relato não participa da sua apuração nem acessa o conteúdo.
- Rastreabilidade: todo atendimento tem protocolo e histórico de situação.
4. Fluxo e prazos
- Registro: o sistema gera o protocolo e a chave de acompanhamento.
- Triagem: o comitê classifica o relato e descarta o que não é pertinente.
- Análise: apuração com imparcialidade e sigilo.
- Retorno: resposta registrada no protocolo, visível para quem o consulta.
- Encerramento: situação final registrada.
5. Prazos de referência
Primeiro retorno em até 5 dias úteis e apuração em até 30 dias, prorrogáveis de forma justificada. São metas internas e podem ser revistas.
6. Quem trata os relatos
Um comitê designado, com acesso pela Cápsula, trata os relatos. A composição será definida e comunicada oportunamente, inclusive no nível de cada escola. Enquanto isso, o acesso fica restrito ao Proprietário da plataforma.
7. Proteção de dados
O tratamento observa a LGPD e a Política de Privacidade: finalidade, necessidade, minimização, segurança e transparência. Chaves de acompanhamento são guardadas de forma irreversível. Os dados são mantidos pelo período necessário ao atendimento, às obrigações legais e à política interna.
8. Direitos do titular
O titular pode pedir confirmação, acesso e correção dos seus dados pelo canal de Suporte, observadas as limitações legais e a proteção de terceiros, inclusive de quem relatou. Em relatos anônimos não há dado de identificação a corrigir ou excluir.
9. Natureza deste documento
Documento operacional baseado na LGPD e nas políticas internas da NOVIDYA, publicado com presunção de adequação e sujeito a revisão jurídica. Não representa certificação nem parecer jurídico.